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Países ricos têm maiores índices de depressão, diz pesquisa

Fonte: Folha.com

Um levantamento sobre a depressão em 18 países indica que esse transtorno psiquiátrico é mais comum em nações ricas do que em pobres.

O Brasil, porém, representado no estudo por dados da Grande São Paulo, foi o país em desenvolvimento com mais pessoas afetadas.

A pesquisa, para a qual foram entrevistadas 89 mil pessoas, é resultado de um projeto da divisão de saúde mental da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O registro de uma prevalência maior da depressão (14,6%) em países de renda média e alta do que nos de renda baixa (11,1%) não tem uma explicação única, afirmam os cientistas.

“Diferenças em exposição ao estresse, reação ao estresse e em depressão endógena [de origem interna], não relacionada aos fatores ambientais, são possíveis influências”, afirma o estudo, liderado pela psiquiatra Evelyn Bromet, da Universidade de Nova York.

“A desigualdade social, em geral maior nos países de alta renda do que nos de baixa, leva a problemas crônicos que incluem a depressão.”

Talvez não por acaso, o Brasil, onde a desigualdade social é ampla, figura na pesquisa com uma prevalência de 18% desse transtorno psiquiátrico. Entre os países ricos, a exceção foi o Japão, com só 6,6% de deprimidos.

CLASSE SOCIAL

As pessoas mais pobres dos países ricos tiveram mais risco de passar por um episódio de depressão, tendência que não foi observada nas nações mais pobres.

Segundo Bromet, a diferença de 3,5% na incidência média de depressão entre países ricos e pobres pode não estar ligada ao grau de desenvolvimento.

“O que me impressiona mais é que, na maioria dos países, a prevalência em tempo de vida está entre 10% e 20%”, disse a pesquisadora à Folha. “Isso significa que toda a comunidade médica precisa manter vigilância para reconhecer a depressão.”

Um dado foi uniforme entre todos os países: mulheres tinham o dobro de risco de apresentar depressão do que os homens.

A idade do primeiro episódio ficou entre os 20 e 30 anos. Nos países mais pobres, a depressão começa mais cedo do que nos ricos.

DADOS PONTUAIS

No caso do Brasil, um fator que pode ter causado um viés nos dados é que o país foi o único a contar com dados de só um centro urbano.

A China incluiu dados de três cidades, e os outros países trabalharam com amostragens nacionais.

“Essa marca de 18% do Brasil não seria tão alta se o estudo tivesse incluído áreas rurais, já que populações urbanas têm maior associação com o estresse em razão da violência”, afirma Maria Carmen Viana, psiquiatra da USP e uma das autoras do estudo.

Viana conta que buscou financiamento para a pesquisa em órgãos federais e estaduais, mas só conseguiu com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). “Não conseguimos verba para uma amostragem nacional.”

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Propaganda estimula jovens a beber, diz estudo

Praias e festas com gente bonita e alegre bebendo são comuns em anúncios publicitários de cervejas.
Essas cenas atraem os adolescentes e estão diretamente associadas ao consumo da bebida alcoólica por jovens entre 11 e 16 anos, que não teriam idade para ingerir esse tipo de produto. É o que mostra um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que acaba de ser publicado pelo periódico científico Revista de Saúde Pública.

A pesquisa também revelou que os jovens prestam muita atenção aos anúncios. E dizem acreditar que as propagandas retratam apenas a verdade. Isso, segundo os pesquisadores, tem relação com o consumo precoce do álcool.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), instituição que representa AmBev e Schincariol, entre outras indústrias, Rafael Sampaio contesta a pesquisa, mas admite que os fabricantes sabem que a publicidade tem influência sobre o consumo de cerveja por adolescentes.

No estudo, 1.115 estudantes de 11 a 16 anos, dos sétimo e oitavo anos do ensino fundamental de três escolas de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, responderam a um questionário com mais de 100 variáveis ligadas à ingestão de álcool – sendo o método por variáveis uma forma de investigação científica descrita na literatura médica.

Fonte: Agência Estado

Problemas do sexo precoce

Sexo cada vez mais cedo

Vídeo erótico com crianças veiculado na internet provoca escândalo e alerta para os riscos da sexualidade precoce

 Fonte: Revista IstoÉ

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A pequena cidade gaúcha de Ibirubá é um daqueles lugares onde o tempo parece passar mais devagar. Lá todas as famílias se conhecem, as pessoas se cumprimentam pelo nome e a população pode circular à vontade pelas ruas, com praças arborizadas e casas coloridas que ajudam a compor um cenário bucólico. Tamanha placidez foi abalada há três semanas, quando explodiu na internet um vídeo de sexo explícito cujos protagonistas eram moradores da cidade: A., um garoto de 14 anos, e K., uma menina de 11. Durante as férias escolares, numa tar de quente de fevereiro, o adolescente se reuniu com três companheiros da mesma idade para jogar videogame na casa de um deles. Não havia adultos no local, os pais do menino estavam trabalhando. Minutos depois, a menina K. ligou para um dos garotos, perguntando se poderia encontrá- los. Chegando lá, o casal foi para o quarto e chamou um dos amigos para filmar a “brincadeira” com o celular. Dias depois, o vídeo de 12 minutos vazava na internet e a inconsequência do gesto passou a ser de domínio público. A história que abalou o município de 19 mil habitantes choca pela tenra idade dos envolvidos e pelo conhecimento deles sobre um ato que requer maturidade física e psicológica para ser realizado com prazer e segurança. E ecoa no País como um alerta para a urgência de a sociedade refletir sobre o acesso das crianças a informações que estimulam a sexualidade precoce. O caso de Ibirubá tomou grandes proporções porque o vídeo foi parar na internet. Mas não é uma situação isolada. De acordo com dados do Ministério da Saúde, de 1996 a 2006 o percentual de garotas que perderam a virgindade até os 15 anos saltou de 11% para 33%. Nesta mesma faixa, 47% dos meninos já tiveram sua iniciação. “A erotização está começando cada vez mais cedo e de forma intensa”, afirma a psicopedagoga Qué zia Bombonatto, de São Paulo. “A fase de experimentação começa mais cedo e tudo é permitido.”

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SOFRIMENTO após divulgação do vídeo, a família da menina K. abandonou a casa onde morava

“A gente dessa terra esquece que todo mundo tem telhado de vidro”

D., pai do menino C., 13 anos, que filmou com o celular as cenas de sexo entre os amigos

Essa vontade de experimentar, aliada à irresponsabilidade inerente a esta faixa etária, mudou de forma devastadora a vida dos garotos envolvidos no caso. “A história tomou uma dimensão tão grande que a família da menina, por pressão, teve que ir embora”, contou a conselheira tutelar Salete Spengler, que acompanha o caso. Logo depois da veiculação do vídeo, eles começaram a receber bilhetes por baixo da porta com insultos. Até pedras foram arremessadas em direção a sua casa.

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“Os pais precisam dedicar mais tempo para entender seus filhos”
Salete Spengler, conselheira tutelar de Ibirubá

No dia 17 de março, se mudaram para outra cidade. Nem mesmo o conselho tutelar sabe dizer o local. Apenas que a garota teve os cabelos cortados e trocou de nome para não ser reconhecida. Já os meninos que participaram da filmagem são apontados na rua e excluídos do grupo de amigos – por orientação dos pais das outras crianças. O constrangimento é geral na cidade. “A gurizada que se meteu no ocorrido está andando de cabeça baixa”, disse a estudante Jéssica Klaessner, 18 anos.

A reportagem de ISTOÉ esteve na quinta-feira 26 nas casas de dois deles. Na do menino A., que aparece fazendo sexo no vídeo, os pais mal tiravam os olhos do chão. “É uma vergonha”, disse o pai. “Só peço que esqueçam”, completou a mãe. Enquanto isso, com um semblante preocupado, A. espiava por uma fresta na porta do quarto. “A gente desta terra esquece que todo mundo tem telhado de vidro”, afirmou, irritado, o pai do garoto C., que registrou o vídeo com seu celular. Segundo o menino, ele e os amigos não tinham a intenção de divulgar o filme. “Só passamos para dois colegas que não estavam com a gente na casa.

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Não colocamos na internet.” Segundo a delegada da cidade, Diná Aroldi, ainda não se sabe se o vídeo foi postado na rede por um adulto. “O sigilo do provedor foi quebrado e apreendemos os celulares de todos os envolvidos”, afirma.

Especialistas são unânimes: na esteira do contato prematuro com o sexo vem uma série de problemas. Entre eles, não ter prazer (e se cobrar por isso), associar o sexo a algo errado e ruim, a gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e dificuldades de relacionamento. A situação causa até impactos fisiológicos, acelerando a ebulição hormonal. A primeira menstruação das meninas, por exemplo, cai cerca de seis meses a cada geração. Hoje está em 12 anos, segundo o Ministério da Saúde. K., a garota de Ibirubá, por exemplo, tem 11 anos, mas corpo de uma moça de 15. “Uma vida sexual saudável abaixo dos 14 anos é muito difícil”, explica o ginecologista Gerson Lopes, coordenador da Associação S.a.b.e.r. – Saúde, Amor, Bemestar e Responsabilidade. “Eles não estão preparados e a primeira vez acontece sem privacidade, carinho e prevenção.” É preocupante observar que o “ficar” está incluindo o sexo, afirma o médico. “Os jovens estão virando prisioneiros da própria liberdade, com angústias por não alcançarem o ideal distorcido de sexo que estão aprendendo.” Tanta insegurança os leva a cometer erros mais facilmente, como esquecer de usar o preservativo. No caso das meninas, é comum que procurem o médico apenas três anos depois do início da atividade sexual. Geralmente por suspeita de gravidez.

A estudante carioca M., 17 anos, conheceu o ex-namorado aos 13, num baile. Apaixonou-se e viveu a primeira relação sexual. Ainda com 13 anos, engravidou. Não se casou, teve o filho – hoje com 4 anos – e mora com a mãe. “Sinto falta de poder sair para me divertir”, diz a menina, que perdeu dois anos de escola. Se hoje M. sente o peso da responsabilidade, acreditar que iniciar a vida sexual trará amadurecimento é um equívoco de parte considerável dos adolescentes. Para temor dos pais, Carol Conde, 16 anos, de Mogi das Cruzes, São Paulo, sempre avisou a todos sobre seu desejo de ser mãe cedo. Cumpriu o discurso antes do que planejara. Perdeu a virgindade aos 14 anos e, aos 15, engravidou de Pedro, agora com 1 ano. “Não acho que minha primeira vez foi precoce, me sentia preparada”, afirma. “A gravidez, sim. Reconheço que deveria ter terminado os estudos antes.” Assim que pensou em ter relações sexuais, Carol conversou com a mãe, que a levou ao médico para receber informações sobre gravidez e preservativos.

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“A gurizada que se meteu no ocorrido anda de cabeça baixa”

Jéssica Klaessner, 18 anos, moradora de Ibirubá

Não adiantou. Ela errou na conta do anticoncepcional. Além de sofrerem mais com os problemas, sendo o mais latente a gravidez, as meninas despertam mais cedo para a sexualidade do que os meninos. “Elas estão realmente tomando a dianteira”, diz a psicóloga Clara Freiberg, do Colégio Sion, em São Paulo. “Amadurecem antes e pedem aos garotos para ficar com eles.” A sociedade atual também contribui.

“Existe uma crença de que a mulher sexy e bela se dá bem na vida, tem mais chances de sucesso”, diz a psicopedagoga Maria Irene Maluf. “É um mecanismo que alimenta a sexualidade antes da hora.”

Não é possível apontar um responsável pela sexualidade precoce das novas gerações. Muito menos o caso de eleger culpados. Mas há uma conjunção de fatores que levaram a esse quadro que culminou com histórias como a do sexo quase infantil de Ibirubá. A dificuldade dos pais em impor limites, a falta de orientação sexual eficiente nas escolas e uma cultura de massa extremamente erotizada são fortes estímulos. A internet também é decisiva na hora de facilitar o acesso das crianças a conteúdos proibidos. Na conversa com a conselheira tutelar, a menina K. disse que aprendeu o que aparece fazendo no vídeo em filmes pornôs que assistiu pelo computador.

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“Os gatilhos para o despertar da erotização estão em níveis sem precedentes”, afirma Maria Irene. “A criança absorve tudo o que deseja a qualquer momento.” Os pais têm medo de reprimir e perdem o controle do que os filhos fazem. “Aqueles que têm hoje filhos de 10 anos são da geração da década de 70”, lembra a psicopedagoga Quézia. “Eles tendem a ver as imposições como um problema, não como parte fundamental da educação.”

Os adolescentes percebem essa insegurança e jogam com ela usando argumentos como “os pais dos meus amigos deixam”. Outro equívoco das famílias é incentivar posturas ligadas à vida adulta. “É comum ver mães achando engraçadinho vestir menina de mulher e pais elogiando o menino que tem fama de pegador”, ressalta.

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“Não acho que minha primeira vez foi precoce. Me sentia preparada”

Carol Romero, 16 anos, perdeu a virgindade aos 14

Há ainda uma falha de percepção de muitos pais, que os faz perder as rédeas da situação. A mãe do menino C., que registrou o vídeo, disse que nem sonhava que o filho tivesse algum interesse sobre sexo. “E em casa a gente cuida, não deixa ver determinadas coisas na tevê”, afirmou a dona de casa. “Mas ele pede para ir à casa dos amigos e lá não faço ideia do que está acontecendo.” O padrasto da menina K., a quem chamava de pai, segurança, ficou sabendo do vídeo por um colega de trabalho. “Imagina que é minha filha”, teria dito. A mãe, dona de um movimentado salão de beleza local, chorava junto com a filha (que se dizia arrependida) na delegacia, sem entender como isso teria acontecido. “É importante que os pais lembrem que não basta dar exemplo”, diz a psicopedagoga Maria Irene. “Tem que interferir na educação, conversar.” Proibir também não é a melhor solução. A estudante Nadja Pancelli, 16 anos, de Mogi das Cruzes, namorou escondido por um ano Gabriel, oito anos mais velho, por medo da reprovação dos pais. “Achava que 12 anos não era idade para namorar e proibi os dois de se encontrarem”, lembra a mãe, Regina Oliveira. “Hoje me arrependo de tê-la tratado como criança, e não como uma adolescente que está se descobrindo.” Nadja perdeu a virgindade aos 13 anos, engravidou aos 14 e deu à luz Izadora aos 15.

“Com 12 anos namorava escondido, com medo da reação dos meus pais”

Nadja Pancelli, 16 anos, fez sexo pela primeira vez aos 13

A pouca ou nenhuma orientação ministrada nas escolas também é uma lacuna significativa. Desde 1998, o Ministério da Educação sugere que a educação sexual seja introduzida nas instituições de ensino. Por não ser uma disciplina curricular, algumas acolhem, outras não. Mesmo nos colégios particulares, ela só é mais frequente nos grandes centros. Na escola pública, entra como tema transversal – quando é acrescentada ao contexto de uma disciplina oficial da grade. Não é o caso de jogar a responsabilidade inteiramente para os educadores. “Os valores vêm da família, a escola passa conhecimento”, lembra a conselheira tutelar Salete. Mas é no colégio que a garotada troca informações e até vive experiências como o primeiro beijo. O Bandeirantes, em São Paulo, desenvolveu um programa de educação sexual, iniciado em 1992, reconhecido como um bom exemplo. Alunos a partir de 11 anos frequentam um curso semanal, com turmas divididas por faixa etária. Os temas variam com a idade. Professores foram capacitados para abordar a sexualidade em sala de aula. Os debates incluem assuntos como mudanças no corpo, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e relacionamentos.

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Além das aulas, há um serviço no site do colégio chamado “Sex Tips”, em que os estudantes enviam dúvidas com garantia de anonimato. “Recebemos uma média de 80 e-mails por mês”, afirma a coordenadora de orientação sexual Estela Zanini. Como a escola pode saber se é hora de falar de sexo?

A orientadora educacional Sandra Gianoccaro, do Colégio Sion, diz que o desenvolvimento físico é um sinal. “Acontece mais cedo hoje, por volta dos 11 anos, justamente por causa da erotização precoce.” O interesse pelo sexo oposto é outro indicativo (essa observação também deve ser feita pelos pais). O que importa é a educação sexual não tratar apenas o lado biológico, esquecendo o comportamental.

“Sem discutir o que sente, o jovem não dá conta de questões ligadas ao social”, diz a psicóloga Isabel Theodoro, coordenadora do Projeto de Orientação Sexual e Prevenção às Drogas do colégio paulistano Pio XII.

Ainda que família e escola se esforcem, uma cultura popular recheada de apelos sexuais complica a situação. Letras de música, filmes, novelas, seriados de tevê apimentados e até o excesso de vaidade na busca por perfeição física permeiam o cotidiano de crianças e adolescentes. “E o tesão é uma força avassaladora da natureza”, diz a educadora sexual Maria Helena Vilela, diretora do Instituto Kaplan, de São Paulo. A saída para que esse sentimento poderoso aflore na hora certa é impedir ao máximo que a garotada tenha contato com o bombardeio erótico. Como essa pode ser uma tarefa inglória, os pais devem ficar atentos aos sinais de interesse pelo sexo que os filhos demonstrem e usar a oportunidade para conversar (leia quadro).

Cuidados com a internet, o celular e as câmeras digitais devem ser redobrados. Por mais que meninos e meninas mostrem desenvoltura ao lidar com tecnologia, não significa que eles entendam quanto podem se expor.

Muitos não calculam o real alcance do que cai na rede. “Eles confundem público com privado, vivem na era da imagem e acabam se comprometendo demais. Uma menina que tira foto nua ou seminua e manda para o namorado não é tão raro. Acontece em cada vez mais escolas”, diz Estela Zanini, do olégio Bandeirantes. “É mais ingenuidade do que onipotência.” É possível instalar programas no computador que bloqueiam determinados sites. Quanto ao celular e às câmeras, basta não ceder aos apelos dos menores (até 12 anos) e procurar orientar ao máximo os mais velhos. “Tem criança de 7 anos com celular de última geração. Pais querem compensar a ausência dando tudo. Eles precisam de tempo para entender os filhos”, diz a conselheira tutelar Salete. Sexo nunca foi tabu na casa da professora carioca Sandra Oliveira, 44 anos.

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“Sempre mostrei onde ficavam as camisinhas e falei desde a pré-adolescência sobre prevenção”, afirma. Ainda assim, ao descobrir que o caçula L., 15 anos, já tinha vivido a primeira relação sexual com a namorada, de apenas 14 anos, ficou preocupada. “Não é fora do padrão, mas poderia ter esperado mais um pouco”, diz. O menino L. liga todos os dias para sua eleita a fim de lembrála do anticoncepcional. “O compromisso é dos dois”, acredita o adolescente, que também usa preservativo. “Ele tem de se cuidar porque sabe que aqui em casa tem informação, não dá para vacilar”, destaca Sandra.

Mas informação à disposição não é garantia de vida sexual saudável quando se trata de crianças e adolescentes. Pode ser que os pré-adolescentes envolvidos na história de Ibirubá tenham recebido orientação em casa. Ou que estejam sofrendo justamente pelo excesso de “conhecimento” que encontraram por caminhos tortuosos. A certeza hoje é de que eles precisam de tratamento psicológico e da compreensão da sociedade para superarem o trauma de terem a infância roubada por aquilo que consideraram uma brincadeira. Porque seus olhares e expressões continuam refletindo feições de crianças. Agora, assustadas, tristes e sob o peso da difamação. Tão precoce quanto sua iniciação sexual.

Fonte: Revista IstoÉ

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Conheça na integra aa tão falada PL 122/2006

Íntegra do PL 122

(Nº 5.003/2001, Na Câmara dos Deputados)

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.849, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Art. 2º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 3º o caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”

Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. Parágrafo único. (Revogado) “

“Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares: Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.”

Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:

“Art. 7º-A Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 8º – Os arts. 16 e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. Constituem efeito da condenação:
I – a perda do cargo ou função pública,para o servidor público;
II – inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;
III – proibição de acesso a créditos concedidos pelo Poder Público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;
IV – vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária;
V – multa de até 10.000 (dez mil) UFIR, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em conta a capacidade financeira do infrator;
VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.
§ 1º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta Lei serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.
§ 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da administração pública, além das responsabilidades individuais, será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual, do convênio ou da permissão.
§ 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de 12 (doze) meses contados da data da aplicação da sanção.
§ 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Art. 9º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:
“Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:
I – reclamação do ofendido ou ofendida;
II – ato ou ofício de autoridade competente;
III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”
“Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos desta Lei e de todos os instrumentos normativos de proteção dos direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos.
§ 1º Nesse intuito, serão observadas, além dos princípios e direitos previstos nesta Lei, todas as disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas.
§ 2º Para fins de interpretação e aplicação desta Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil.”

Art. 10. O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.649, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 140.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.”

Art. 11. O art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
Art. 5º Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.”

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manifesto de afirmação da heterossexualidade

“Que o Brasil ouça a voz de Deus”

A Aliança Cristã Evangélica Brasileira, marcada pelo sentimento de irmandade com todo o povo de Deus espalhado e enraizado neste país, expressa uma vez mais o seu propósito de seguir a Jesus Cristo e afirma o seu compromisso com a Palavra de Deus, que é orientação vital para toda a nossa vida, seja pessoal ou coletiva.

No encontro com a voz de Deus, expressa em sua Palavra, nos sabemos amados e criados por Deus. Não importa quem sejamos e o nome que carregamos, todos viemos ao mundo como fruto desse amor de Deus que é o Senhor de toda a criação e a nós, seres humanos, criou como homens e mulheres.

No decorrer da sua história a igreja de Jesus Cristo tem afirmado esse Deus amoroso e criador e a nossa própria existência humana, como homem e mulher, como fruto dele. Assim como ontem, a igreja faz esta mesma afirmação hoje, incluindo nela a realidade da heterossexualidade. É esta a razão pela qual nos manifestamos contrários à prática homossexual e à sua legitimização e afirmação em nossa sociedade.

Estamos conscientes de que muitas vezes, ontem e hoje, não temos sabido viver adequadamente segundo a marca do amor e da vontade de Deus. Assim agindo, nosso testemunho acerca de um Deus de amor e criador fica comprometido pela nossa própria desobediência, injustiças e idolatrias. Neste processo, no entanto, também descobrimos que Deus, em sua graça, nos permite reconhecer nossos descaminhos e reconstruir nossas vidas. É assim que olhamos para a prática da homossexualidade: um descaminho a ser reconstruído pelo Deus criador, na consciência de que, quando buscado, Deus é encontrado como um Deus de graça.

Estamos conscientes de que há outras práticas que negam o amor de Deus, entristecem o seu coração e desestruturam a nossa vida pessoal e coletiva. Cada uma dessas práticas deve ser reconhecida e caminhos de mudança devem ser buscados. Mas hoje o nosso enfoque está na prática da homossexualidade e na tentativa da sua legitimização e até imposição a toda uma nação. Nós, como igreja de Jesus Cristo, precisamos nos opor a esta proposta e afirmar a heterossexualidade como a expressão saudável que conduz à construção de uma sociedade de harmonia e bom exercício de cidadania, sob a marca do amor criador e da graça renovadora de Deus. Precisamos também nos manifestar radicalmente contrários a qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressarmos, tanto privada como publicamente, aquilo que entendemos ser a boa, agradável e perfeita vontade de Deus para nós, para as nossas famílias e para a nossa sociedade.

Hoje nós conclamamos a nação brasileira, como um estado laico que deve zelar pelo direito de todos, para a construção de uma sociedade que tenha a marca da justiça e do amor e que se oponha ao controle de qualquer minoria que queira patrulhar outros grupos e expressões que lhe sejam diferentes. Hoje, conclamamos a nação brasileira a que se deixe encontrar por Deus através do evangelho, no qual Jesus diz que veio trazer vida em abundância para todos e que todos encontrassem o caminho da sua prática de vida pessoal e comunitária no seguimento a ele.

Por uma nação livre e democrática!

Brasil, maio de 2011

Coordenadoria da Aliança:
Christian Gills
José Carlos da Silva
Maria Luiza Targino A. Queirós (Nina)
Oswaldo Prado
Valdir Steuernagel
Wilson Costa, Cordenador Executivo

Igreja do interior de SP anuncia rifa de Fusca lotado de cerveja

VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
folha.com

O anúncio seria comum se não estivesse exposto na entrada da catedral de Ribeirão: “concorra a um charmoso Fusca branco, 1980, a álcool, carregado de cervejas”.

É o que diz o banner, iniciativa do padre Francisco Moussa, 33, que visa arrecadar fundos para construção do centro social da catedral.

Para os fiéis, no entanto, a inclusão da cerveja ao prêmio da rifa vendida a R$ 2 vai contra o que a igreja sempre pregou: o combate ao uso excessivo do álcool.

“Estou sem palavras. A igreja prega que a gente não pode abusar do álcool, que não pode apelar a jogos de azar, mas está fazendo tudo isso”, disse a funcionária pública Alzira Gonçalves, 50.

Outras duas fiéis ouvidas pela Folha concordaram com Alzira. O sorteio está marcado para hoje, às 20h, em frente à catedral.

Para o padre Jerônimo Gasques, existem outras formas “éticas” para a igreja captar recursos. “Isso [sorteio de carro carregado de cervejas] denigre a igreja, além de não ser sadio evangelicamente”.

Ele é autor de diversos livros que abordam a atuação da igreja -como “Dízimo e Captação de Recursos”- e aboliu as festas na paróquia de Presidente Prudente (SP).

Procurado pela reportagem da Folha, o padre não quis explicar os motivos que o levaram a rifar um Fusca carregado de cervejas. O arcebispo de Ribeirão Preto, Joviano de Lima Júnior, não comentou o assunto.

Visite o site da Juventude Batista

SOS Região Serrana – RJ

Mortes na serra do RIO passam de 500

Devido às fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, pelo menos 960 pessoas estão desabrigadas e outras 1.280 desalojadas. Diante desse quadro de calamidade, a Convenção Batista Brasileira, a Junta de Missões Nacionais e a Convenção Batista Fluminense estão lançando uma Campanha para apoio às vítimas.

Ajude-nos a abençoar as centenas de famílias que estão sofrendo com esta tragédia.

Veja as principais necessidades

água potável;
alimentos não perecíveis;
Caixas de leite
fraldas;
produtos de higiene pessoal;
Colchões.

Pontos de arrecadação

Clique e veja a lista de igrejas que estão funcionando como postos de coleta de donativos

Contribua financeiramente
Você também contribuir financeiramente, depositando qualquer quantia para o levantamento de fundos que serão aplicados na aquisição dos itens de necessidade para envio aos desabrigados. Utilize os dados bancários abaixo e, em seguida, envie o comprovante de depósito para o e-mail oferta@missoesnacionais.org.br, colocando o nome do depositante e o motivo do mesmo: S0S REGIÃO SERRANA/RJ

Dados para depósito:
JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CBB
BRADESCO
Agência 0226-7
Conta-corrente 95545-0

Campanha contra homofobia gera polêmica na Itália

Vejam a que nível chegou a situação na Itália.
É de assustar!
O governo da região Toscana causou polêmica na Itália ao lançar uma campanha com uma foto fora de foco de um bebê recém-nascido que tem na mão esquerda uma pulseira com a palavra homossexual ao invés do nome e a frase “Orientação sexual não é uma escolha”.

Lideranças gays apóiam a iniciativa, mas políticos da direita italiana descreveram a campanha como fascista.

“Queremos combater a discriminação contra gays, lésbicas e transexuais, dizendo que a origem da homossexualidade, seja ela genética ou social, não é uma escolha”, afirmou Alessio de Giorgi, conselheiro da Região Toscana Contra a Discriminação Sexual, em entrevista à BBC Brasil.

“Usamos a imagem de um bebê para que as mães possam levar em consideração a possibilidade de que os filhos que carregam no ventre podem ser homossexuais”, acrescentou. “É importante que as mães pensem numa educação sem preconceitos, para evitar problemas afetivos ou eróticos futuros.”

De Giorgi diz que esse não é um projeto isolado. Ele lembra que a região da Toscana, onde está a cidade de Florença, foi a primeira na Itália a aprovar uma lei, em 2004, contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

“A nova campanha contra a discriminação sexual e a homofobia está na vanguarda no panorama da defesa dos direitos humanos de qualquer cidadão”, afirmou Aurelio Mancuso, presidente da Associação Nacional dos Gays Italianos.

“Lutar contra a homofobia para superar os muros ideológicos é sinal de uma sociedade mais justa, serena e pacífica”, disse Mancuso. “A mensagem é quase evangélica e será um dever moral e ético de cada bom cristão saber que as pessoas nascem e não se tornam homossexuais.”

Regime fascista

Contrário ao material publicitário, o senador Massimo Polledri, da Liga Norte (partido da extrema-direita), pediu que a região Toscana retire imediatamente todo o material de comunicação, que considera uma propaganda semelhante a adotada pelo regime fascista.

“Usar recém-nascidos para passar a idéia de que o homossexualismo é uma característica nata dos bebês é um ato vergonhoso”, disse o deputado Luca Volonté.

A parlamentar Isabella Bertolini protestou com argumentos semelhantes. “Para afirmar um modelo alternativo de sociedade, em que predomina a indeterminação sexual, a região da Toscana não hesita em utilizar um recém-nascido de modo instrumental e ideológico.”

Mancuso, no entanto, defende que toda a Itália siga o exemplo da Toscana em suas campanhas de comunicação.

Franco Grillini, deputado socialista e presidente honorário da Associação Nacional dos Gays Italianos, também é favorável ao governo toscano.

“É uma campanha corajosa”, afirmou. “A Toscana se confirma na liderança da defesa dos direitos dos gays, lésbicas e transexuais e também da política da diversidade.”

Patrocínio

Lançado na terça-feira, o material publicitário conta com o patrocínio do Ministério para Oportunidades Iguais. Os cartazes serão colocado em muros das cidades toscanas, em locais públicos e em frente às escolas.

Segundo Agostino Fragai, assessor para os Direitos dos Cidadãos da Região da Toscana, trata-se de “uma campanha limpa que respeita a privacidade e o bom gosto”.

“(A campanha) enfrenta com força e de modo eficaz uma das questões de fundo de um tema eticamente discutido, reforçando como a homossexualidade não pode ser considerada um vício, mas uma das tantas expressões da personalidade de um indivíduo”, disse.

Fragai acrescenta que a campanha também ilustrará o programa do Festival da Criatividade de Florença, entre os dias 25 e 28 de outubro, com a participação de outras manifestações contra a homossexualidade e a homofobia de Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos.

De acordo com ele, o cartaz com a imagem do recém-nascido foi criado pela fundação canadense contra a discriminação de gênero Emergence, que cedeu gratuitamente os direitos para a região da Toscana.

Fonte: BBC http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/10/071024_campanhaitaliavr.shtml (24 de outubro, 2007)

ABSURDO | ESTÃO PREPARANDO UMA DITADURA GAY

MEC irá distribuir KIT GAY nas escolas para crianças de 7 a 10 anos, veja vídeo

O kit gay conterá um DVD com uma história onde um menino vai ao banheiro e quando entra um colega, ele se diz apaixonado pelo mesmo e assume sua homossexualidade, se dizendo Bianca. Veja vídeo e matéria completa a respeito deste tema, no mínimo estranho, polêmico.

O deputado Jair Bolsonaro (RJ) reage de forma veemente, em plenário, a essa vergonha que foi firmada em um convênio entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos), conforme publicou o Correio Braziliense.

REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE

Kit Gay para alunos conterá um DVD com uma história aonde um menino vai ao banheiro e quando entra um colega, se diz apaixonado pelo mesmo e assume sua homossexualidade

Ele ainda nem foi lançado oficialmente. Mas um conjunto de material didático destinado a combater a homofobia nas escolas públicas promete longa polêmica. Um convênio firmado entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos) produziu kit de material educativo composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública em todo o país do programa Mais Educação.

Parte do que se pretende apresentar nas escolas foi exibida ontem em audiência na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara. No vídeo intitulado Encontrando Bianca, um adolescente de aproximadamente 15 anos se apresenta como José Ricardo, nome dado pelo pai, que era fã de futebol. O garoto do filme, no entanto, aparece caracterizado como uma menina, como um exemplo de um travesti jovem. Em seu relato, o garoto conta que gosta de ser chamado de Bianca, pois é nome de sua atriz preferida e reclama que os professores insistem em chamá-lo de José Ricardo na hora da chamada.

O jovem travesti do filme aponta um dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino e simula flerte com um colega do sexo masculino ao dizer que superou o bullying causado pelo comportamento homofóbico na escola. Na versão feminina da peça audiovisual, o material educativo anti-homofobia mostra duas meninas namorando. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, afirma que o ministério teve dificuldades para decidir sobre manter ou tirar o beijo gay do filme. “Nós ficamos três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Acabamos cortando o beijo”, afirmou o secretário durante a audiência.

O material produzido ainda não foi replicado pelo MEC. A licitação para produzir kit para as 6 mil escolas pode ocorrer ainda este ano, mas a previsão de as peças serem distribuídas em 2010 foi interrompida pelo calor do debate presidencial. A proposta, considerada inovadora, de levar às escolas públicas um recorte do universo homossexual jovem para iniciar dentro da rede de ensino debate sobre a homofobia esbarrou no discurso conservador dos dois principais candidatos à Presidência.

O secretário do MEC reconheceu a dificuldade de convencer as escolas a discutirem o tema e afirmou que o material é apenas complementar. “A gente já conseguiu impedir a discriminação em material didático, não conseguimos ainda que o material tivesse informações sobre o assunto. Tem um grau de tensão. Seria ilusório dizer que o MEC vai aceitar tudo. Não adianta produzir um material que é avançado para nós e a escola guardar.”

Apesar de a abordagem sobre o adolescente homossexual estar longe de ser consenso, o combate à homofobia é uma bandeira que o ministério e as secretarias estaduais de educação tentam encampar. Pesquisa realizada pelas ONGs Reprolatina e Pathfinder percorreram escolas de 11 capitais brasileiras para identificar o comportamento de alunos, professores e gestores em relação a jovens homossexuais. Escolas de Manaus, de Porto Velho, de Goiânia, de Cuiabá, do Rio, de São Paulo, de Natal, de Curitiba, de Porto Alegre, de Belo Horizonte e de Recife receberam os pesquisadores que fizeram 1.406 entrevistas.

O estudo mostrou quadro de tristeza, depressão, baixo rendimento escolar, evasão e suicídio entre os alunos gays, da 6ª à 9ª séries, vítimas de preconceito. “A pesquisa indica que, em diferente níveis, a homofobia é uma realidade entendida como normal. A menina negra é apontada como a representação mais vulnerável, mas nenhuma menina negra apanha do pai porque é pobre e negra”, compara Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil.

Com informações Leonardoconcon.net / Correio Braziliense

Fundação da Aliança Cristã Evangélica Brasileira

BRASIL (*) – Em São Paulo, na Avenida Liberdade, na Catedral Metodista, se realizou em 30 de novembro de 2010 a fundação da Aliança Cristã Evangélica Brasileira – Aliança. Cerca de 230 pessoas participaram do ato, que contou com líderes e representantes de igreja, organizações e associações cristãs de diversas denominações e ministérios e estados do Brasil – dentre eles, a Missão Portas Abertas.

Por mais de três décadas e até 1964, a Confederação Evangélica Brasileira (CEB) fez o papel de unir e realizar projetos em comum com as igrejas evangélicas de sua época. Depois de um longo interregno fundou-se, em 1991, a Associação Evangélica Brasileira (AEVB), que por uma década se constituiu num esforço quanto à unidade de setores evangélicos em nosso país.

Agora nasce a Aliança Cristã Evangélica Brasileira que, honrando os que no passado procuraram responder à vocação evangélica quanto à unidade da igreja, quer representar esse mesmo esforço de obediência evangélica em sua geração no presente momento histórico. A Aliança nasce de um processo de escuta ao evangelho, no qual Jesus desafia seus discípulos a “serem um” para que o mundo creia nele (João 17:21-22); e tem como moto “a unidade da fé a caminho da missão”. A Aliança nasce também de um processo de escuta a líderes evangélicos em vários lugares do país, onde se colheu um forte apoio para esta iniciativa.

A “Carta de Princípios e Diretrizes”  aprovada no encontro do dia 30.11, estabelece que a Aliança “é uma parceria de igrejas e organizações e tem como missão congregar seguidores do Senhor e Salvador Jesus Cristo como expressão da unidade da igreja”. Propondo-se a funcionar mais em modelo rede do que em forma de organização centralizada, será dirigida por um Conselho Geral, composto por 15 homens e mulheres que serão representativos de várias denominações, organizações e regiões do país.

Os caminhos  e as adesões à Aliança se darão à luz  desta Carta de Princípios que especifica a sua crença, bem como os seus  princípios, valores e objetivos, que se resumem no propósito que a própria carta delimita: “Buscamos viver a nossa fé segundo os valores encontrados nas Escrituras e que a fé cristã tem afirmado e vivido no decorrer da história. Estes valores anseiam ser uma expressão do Reino de Deus” e expressar a nossa unidade no Espírito.

A Aliança, que se propõe a ser uma expressão da fé evangélica vivida neste país, quer começar devagar e ganhar densidade à medida que caminhe na busca da unidade e do serviço às nossas igrejas,  ministérios e ao nosso próprio país.

Dezenas de igrejas e associações estão aderindo e se dispondo a integrar a Aliança, ao subscreverem uma carta de pré-adesão, que também estará disponível em nosso site. Neste também estarão expostos os nomes daqueles que já se dispuseram a formar a liderança da Aliança, que terá outros nomes acrescentados à medida que se fizer necessário no processo de aprovação.

A assembleia da fundação terminou com um culto de adoração e comunhão, o que é, em última análise o objetivo da Aliança: Adorar a Deus, viver em comunhão e servir ao outro com amor e em busca da justiça.

O site está a dispor para contatos e conversa.

Fonte: Aliança Evangélica

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